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Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 12ª Região
Publicações
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Notícias (569)
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 12ª Região
Notícia ·
há 10 anos
PROFESSOR DA ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA MINISTRA AULA INAUGURAL DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM SÃO JOSÉ
O Juiz do Trabalho e Mestre em Ciência Jurídica Ricardo Córdova Diniz será o ministrante da aula magna do curso de Pós-Graduação da Amatra 12 em convênio com a Univali no campus de São José (no...
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Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 12ª Região
Notícia ·
há 10 anos
VINTE EMPREGADORES DE SANTA CATARINA ESTÃO NA LISTA SUJA DO TRABALHO ESCRAVO
Ministério divulga cadastro atualizado nesta quarta-feira O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou nesta quarta-feira o cadastro atualizado de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga...
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Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 12ª Região
Notícia ·
há 10 anos
PROCESSO QUE ENVOLVE CONFLITO TRABALHISTA INTERNACIONAL É DEVOLVIDO À VARA DE ORIGEM
A 9ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso do reclamante, que trabalhou dentro de um navio em águas estrangeiras, e determinou o retorno do processo à 1ª Vara do Trabalho de Assis, que...
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Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 12ª Região
Notícia ·
há 10 anos
EMPREGADOS NÃO FILIADOS A SINDICATO NÃO TERÃO DE PAGAR CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
Norma coletiva O sindicato, alegando que havia autorização em convenções coletivas, ajuizou ação trabalhista para cobrar as contribuições assistenciais não descontadas dos empregados pela DD. O...
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Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 12ª Região
Notícia ·
há 10 anos
TRT-SC MANTÊM BLOQUEIO DE R$ 1,3 MILHÃO EM CONTA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
Previdência privada é uma aplicação financeira, já que o valor pode ser resgatado, antes mesmo da aposentadoria e para qualquer outra finalidade. A decisão, da 5ª Câmara do TRT-SC, confirma sentença...
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Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 12ª Região
Notícia ·
há 10 anos
MORRE EM SP O PROFESSOR AMAURI MASCARO NASCIMENTO
Faleceu nesta terça-feira, 24, o professor Amauri Mascaro Nascimento. Foi Juiz do Trabalho, tendo presidido a Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região e, antes, promotor de Justiça, e a...
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Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 12ª Região
Notícia ·
há 10 anos
PRESIDENTE DA REPÚBLICA PODE TER PRAZO DE 20 DIAS PARA NOMEAR INDICADOS A ALTOS CARGOS
O chefe do Executivo pode ter prazo máximo de 20 dias para nomear ocupantes de cargos da alta administração federal e da cúpula do Judiciário. É o que determina proposta de emenda à Constituição em...
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Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 12ª Região
Notícia ·
há 10 anos
FIFA DEVE CUMPRIR NORMA QUE ESTABELECE INTERVALOS NOS JOGOS DA COPA QUANDO TEMPERATURA ATINGIR 32º C
A Justiça do Trabalho da 10ª Região determinou, em caráter liminar, a realização de intervalos a cada 30 minutos, para reidratação dos jogadores durante os jogos da Copa do Mundo, quando a...
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Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 12ª Região
Notícia ·
há 10 anos
PESQUISA DO CNJ APONTA PERFIL DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS
A magistratura brasileira é composta majoritariamente por homens. Segundo os números preliminares do Censo dos Magistrados, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final do ano passado,...
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Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 12ª Região
Notícia ·
há 10 anos
CORREGEDORIA DO TJ ESCLARECE AOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS MOMENTO DE QUITAÇÃO DE EMOLUMENTOS NAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS
Providência é respaldada pelo art. 789-A da CLT , que remete o pagamento para o final do processo. O corregedor-geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, desembargador Luiz Cézar Medeiros,...
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