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30 de Setembro de 2016
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    TST APROVA NOVAS SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS

    24/05/2011

    Foram debatidos durante a sessão plenária diversos temas já discutidos durante a Semana do TST. Os ministros tiveram a oportunidade de consolidar o posicionamento do tribunal em relação a temas como a Súmula 331, que trata da responsabilidade subsidiária na tercerização, estabilidade para dirigentes sindicais e suplentes, contrato de prestação de empreitada de construção civil e responsabilidade solidária.As discussões resultaram no cancelamento de cinco Orientações Jurisprudenciais (OJ) e uma Súmula (nº 349).Houve alteraçõs em duas OJ e em nove súmulas. Por fim, aprovou-se a criação de duas novas súmulas.

    Clique aqui e veja o arquivo com as alterações

    Disponível em: http://amatra-12.jusbrasil.com.br/noticias/2701639/tst-aprova-novas-sumulas-e-orientacoes-jurisprudenciais

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